Com a aproximação das eleições, os artistas do Recife, por
meio de seus grupos/empresas e diversas entidades, dos mais variados segmentos
artísticos, uniram-se em prol da cultura de nossa cidade, visando estabelecer
prioridades, para serem entregues aos candidatos a prefeito do Recife. Parte
desde grupo também foi responsável pela elaboração em 2006 de um documento de
cultura, que na época foi entregue a Eduardo Campos, então candidato ao governo.
A iniciativa tem o objetivo de fortalecer apenas algumas
linhas de ação, que gerem um processo continuado, garantindo o acesso à cultura
como prioridade básica do futuro governo municipal.
A arte aponta para além dos
limites impostos pela dura realidade, na tentativa de buscar novos caminhos,
para a política e para o homem, buscando um encontro com suas raízes e com um
vasto conhecimento, contido em seus ensinamentos. Cultura é: conhecimento,
educação e formação profissional.
Com uma política cultural
adequada, encontramos melhorias na educação, abertura de novos empregos,
capacitação profissional adequada e melhora da qualidade de vida, diminuindo a
violência e afastando jovens do mundo do crime.
É necessário que o futuro
Prefeito do Recife, encare a importância da cultura para o nosso povo e
reconheça o valor artístico que Recife tem no cenário estadual e nacional. Para
que isso continue, é necessário, investimentos e seriedade no trato com o
assunto, mas que no final, trará ganhos significativos para todos e foi isso que
uniu todos para elaboração deste documento.
A próxima etapa é a publicação
destas propostas abaixo, no dia 07 de setembro, no site Petição Pública, para
que mais artistas, grupos e entidades apóiem o documento, o qual será elaborado
uma comissão para a entrega aos principais candidatos a prefeito do recife,
além de disponibilizá-lo na internet, para os candidatos proporcionais e
público interessado.
Participaram da elaboração das propostas: Grupo João Teimoso, Projeto Guerrilha Cultural, Quadrilha Junina Pé
de Serra, Palhoção do Ibura, Agência de Talentos de Pernambuco, Borba Neto
Produções Artísticas – ME, Cia de Loucos, SATED-PE, Livroteca Brincantes do
Pina, Boi de Loucos, Boi Faceiro, FECBOIS-PE – Federação Cultural dos Bois e
Similares do Estado de Pernambuco, Centro Leão do Norte de Cultura Popular, Impactus
Produções Audiovisuais e Eventos, Luardat – Grupo de Teatro e Dança, Cia
Esquadros de Dança, Grupo Sí! Teatro, Boi Ta Ta Tá, Trupe Pernilongos além de diversos artistas individuais.
Abaixo segue as propostas para uma
política cultural na cidade do Recife, separadas em 05 (cinco) eixos básicos,
para próxima gestão municipal, elaboradas por diversos segmentos artísticos e
aprovadas em reuniões realizadas no Espaço Cultural João Teimoso nos dias 09/08 e
03/09/2012.
GESTÃO
·
Implantar o Plano Municipal de
Política Cultural aprovado no Conselho Municipal de Política Cultural do Recife
(CMPC-Recife) e pela Câmara dos Vereadores em 2009;
·
Dar ao Conselho Municipal de Política
Cultural do Recife (CMPC-Recife), suas reais funções de Consultivo,
Deliberativo e Fiscalizador de forma a dar visibilidade às ações realizadas
pelo mesmo;
·
Fortalecer os Fóruns que fazem parte
do Conselho Municipal de Política Cultural do Recife (CMPC-Recife), dando visibilidade
às atividades pelo mesmo ;
·
Respeitar os artistas locais em
relação aos pagamentos de cachês no período certo. Que sejam elaborados
contratos no momento da contratação do serviço, com prazos de pagamentos e
multas por atrasos, de forma que os prazos sejam cumpridos;
·
Inserir a isenção do Imposto sobre
Serviços (ISS) à artistas e grupos culturais sem fins lucrativos, expandindo a
lei que já concede este beneficio às agremiações carnavalescas;
FOMENTO
·
Fazer cumprir a decisão em plenária
da I Conferência Municipal de Cultura, em 2003, relacionada à Lei de Incentivo
à Cultura (SIC), assegurando a inclusão da dedução do IPTU e aumentando o
percentual de isenção fiscal 1% para 3%, e que seja injetado no Fundo Municipal
de Cultura, de modo que sejam abertos editais para beneficiar projetos em
geral;
·
Estabelecer um Programa de Fomento
específico para manutenção e estruturação de espaços para grupos Culturais e
aproveitamento das casas e galpões abandonados, usando-os para este fim;
·
Criar o Prêmio Estímulo à Manutenção,
objetivando fortalecer as companhias e grupos estáveis que atuam no mercado
profissional e, de acordo com o que foi aprovado no relatório final da I
Conferência Municipal de Cultura em 2003 (item 20 do capítulo Cultura como
Vetor de Desenvolvimento: Geração de Renda, Fomento à Produção e Inclusão
Social). Sugerimos a criação, de um projeto piloto é a criação do Prêmio
Auxílio-manutenção Anual, o qual seria distribuído para seis equipes de
pesquisa reconhecidas - duas na área de teatro, duas em dança e duas na área de
circo - com possibilidade de ocupação nos teatros municipais. Os critérios para
este edital podem ser formatados pelas entidades representativas das Artes
Cênicas. Como sugestão, deve-se levar em consideração o tempo de atuação da
companhia e o seu trabalho continuado, análise da pesquisa proposta
explicitando seu desenvolvimento e duração, que não poderá ser superior a um
ano, e escoamento desse estudo em debates, seminários, apresentações para
escolas, ensaios abertos, etc;
·
Realizar o programa de capacitação
musical, nas diversas etapas da cadeia produtiva, assim como convênios com
estúdios de gravações, para agilizar as gravações dos CDs ganhadores de prêmios
e editais;
·
Aumentar as verbas dos prêmios de
fomento e estimulo (literários, de audiovisual, das artes cênicas e etc), já
existentes na prefeitura;
·
Aumentar a verba destinada às
agremiações carnavalescas, além de efetuar o pagamento com maior antecedência,
com tempo hábil para os preparativos das mesmas;
·
Criar uma prêmio de Fomento às
Quadrilhas Juninas, nos moldes do já aprovado pelo CMPC – Conselho Municipal de
Política Cultural;
·
Criar a aposentadoria para os mestres
fazedores da Cultura Tradicional da Cidade;
·
Criar um Programa de fomento para
formação, com ações diretas, voltadas aos grupos de cultura tradicional.
Realizando cursos, palestras, debates, seminários, dentre outros, que serão
realizados pelos segmentos, com o apoio da gestão municipal, estabelecendo
calendário permanente de modo garantindo assim, melhorias na qualidade técnica
dos brinquedos;
FORMAÇÃO
·
Criar programas de estímulo ao estudo
e pesquisa de grupos e companhias Culturais;
·
Estabelecer um programa de formação
continuada para os diversos segmentos artísticos, inclusive com níveis
avançados, para os profissionais do estado se reciclar;
·
Criar de um centro de formação em
Artes Cênicas – enquanto isto se estrutura, já que será necessário um
planejamento de longo prazo, utilizar o Centro Apolo-Hermilo como um espaço
propício para cursos de investigação e capacitação dos profissionais das Artes
Cênicas, assim como o Teatro Barreto Júnior priorizaria uma formação
continuada, com cursos de iniciação promovidos pela prefeitura;
·
Abrir edital público para propostas
dos cursos locais no Centro Apolo-Hermilo e Teatro Barreto Júnior;
·
Avaliar constantemente o processo de
condução pedagógica do Programa Multicultural;
·
Criar um programa de estimulo ao
Audiovisual, bem como realizar oficinas de capacitação e reciclagem;
·
Capacitar e formar os arte-educadores
da prefeitura que dão aula nas escolas e comunidades, com seleções públicas,
além de garantir as condições necessárias para o bom desempenho das atividades,
tanto material como salarial;
EQUIPAMENTOS CULTURAIS
·
Criar um sistema de “incubadoras”,
com cursos de formação e também para fornecer condições de sobrevivência aos
grupos novos (formados há pouco tempo), com espaços para desenvolverem seus
estudos e ensaios;
·
Disponibilizar espaços para os grupos
culturais experientes e permanentes com mias de 03 (três) anos de atuação;
·
Criar a Casa do Artista de
Pernambuco, de modo a beneficiar os artistas do interior do estado que vêm ao
Recife, assim como os da região metropolitana que não têm onde ficar;
·
Criar equipamentos descentralizados
nas seis Regiões Político Administrativas (RPAs) aos moldes do que era previsto
nas Refinarias Multiculturais;
·
Criar na cidade um grande museu das
culturas populares do Recife, com histórias, peças e arquivos de todas as
expressões.
DIFUSÃO
·
Criar um programa de qualificação e
de sustentabilidade dos eventos culturais/manifestações populares de rua;
·
Criar unidades móveis com
infra-estrutura (lonas, carretas, som, luz e etc) para apoiarem shows,
apresentações e espetáculos culturais a circularem pelas diversas Regiões
Político Administrativas (RPAs), além de equipamento para realização de
projeções cinematográficas itinerantes;
·
Divulgar de forma mais democrática o
Programa Multicultural, assim como os prazos inscrever os projetos - tanto na
área de oficinas quanto na de propostas de espetáculos -, de modo que voltem a
circular nas seis Regiões Político Administrativas (RPAs) com o Mercado
Multicultural;
·
Estimular a leitura e as bibliotecas
comunitárias, por meio de fomento público;
·
Introduzir a Cultura pernambucana no
currículo escolar da Rede Municipal de ensino;
·
Elaborar e implantar uma lei de
salvaguarda das culturas populares;
·
Realizar mapeamentos do patrimônio
imaterial existente na cidade do Recife, diagnosticando as dificuldades e
potencialidades do setor, para elaboração de políticas publicas especificas;
·
Manter os Polos descentralizados para
as quadrilhas juninas.
SERVIÇO:
Para assinar a presente proposta é só entrar no link do Site Petição Pública e assinar http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2012N28688
