Parceria entre o MinC e o MEC foi ressaltada durante os trabalhos do primeiro dia do encontro
Na manhã da última terça-feira, 3 de junho, o secretário executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira, abriu a segunda reunião de trabalho do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), que teve duração de dois dias, no Hotel Nacional, em Brasília. Ao lado de Juca Ferreira, representando o Ministério da Educação, o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, André Lázaro, iniciou o debate sobre Cultura e Educação.
Ainda no primeiro dia, na Câmara dos Deputados, foi realizada a posse dos conselheiros da Frente Nacional de Cultura e o lançamento do Caderno de Diretrizes do Plano Nacional de Cultura (PNC).
No segundo dia quarta-feira, 4 de junho, a convite do secretário executivo do Ministério da Cultura (MinC), Juca Ferreira, o ministro da Educação, Fernando Haddad, participou do encerramento da reunião do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC). Durante o encontro, ocorrido em Brasília, foram discutidos os investimentos do Governo Federal em Cultura e Educação e realizada uma apresentação do Programa Mais Cultura.
Também foi debatida a reforma do chamado Sistema S, formado pelas instituições voltadas para o ensino profissionalizante e para a promoção sociocultural de trabalhadores dos mais diversos setores - Sebrae, Sesc, Senac, Sesi, Senat e Senai -, proposta já encaminhada o Congresso Nacional, na forma de Projeto de Lei.
O ministro Fernando Haddad esclareceu que não se trata de estatização ou intervenção, mas de uma repactuação das regras de distribuição dos valores arrecadados. Ele ressaltou a necessidade da transparência na prestação de contas, tendo em vista serem recursos públicos. “Temos que atuar no grau de transparência na utilização desses recursos, permitindo que o cidadão comum de fato fiscalize o uso desse dinheiro.”
Outro ponto abordado pelo ministro da Educação foi a necessidade de resgatar a perspectiva das políticas voltadas para a formação do trabalhador no sentido pleno. “Isso envolve educação, cultura, lazer, esporte e assim por diante”, disse Haddad.
CNPC
O Conselho Nacional de Política Cultural é um órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Cultura. Reestruturado a partir do Decreto nº 5.520, de 24 de agosto de 2005, tem como finalidade propor a formulação de políticas públicas, visando promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional.
O CNPC é composto por 46 representantes do Poder Público (federal, estadual e municipal), da sociedade civil das áreas artístico-culturais, de entidades empresariais, fundações e institutos vinculados ao meio cultural e de personalidades de notório saber na área cultural, além de convidados.
Acompanhe as noticias do CNPC pelo site: www.cultura.gov.br/cnpc
Na manhã da última terça-feira, 3 de junho, o secretário executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira, abriu a segunda reunião de trabalho do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), que teve duração de dois dias, no Hotel Nacional, em Brasília. Ao lado de Juca Ferreira, representando o Ministério da Educação, o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, André Lázaro, iniciou o debate sobre Cultura e Educação.
Ainda no primeiro dia, na Câmara dos Deputados, foi realizada a posse dos conselheiros da Frente Nacional de Cultura e o lançamento do Caderno de Diretrizes do Plano Nacional de Cultura (PNC).
No segundo dia quarta-feira, 4 de junho, a convite do secretário executivo do Ministério da Cultura (MinC), Juca Ferreira, o ministro da Educação, Fernando Haddad, participou do encerramento da reunião do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC). Durante o encontro, ocorrido em Brasília, foram discutidos os investimentos do Governo Federal em Cultura e Educação e realizada uma apresentação do Programa Mais Cultura.
Também foi debatida a reforma do chamado Sistema S, formado pelas instituições voltadas para o ensino profissionalizante e para a promoção sociocultural de trabalhadores dos mais diversos setores - Sebrae, Sesc, Senac, Sesi, Senat e Senai -, proposta já encaminhada o Congresso Nacional, na forma de Projeto de Lei.
O ministro Fernando Haddad esclareceu que não se trata de estatização ou intervenção, mas de uma repactuação das regras de distribuição dos valores arrecadados. Ele ressaltou a necessidade da transparência na prestação de contas, tendo em vista serem recursos públicos. “Temos que atuar no grau de transparência na utilização desses recursos, permitindo que o cidadão comum de fato fiscalize o uso desse dinheiro.”
Outro ponto abordado pelo ministro da Educação foi a necessidade de resgatar a perspectiva das políticas voltadas para a formação do trabalhador no sentido pleno. “Isso envolve educação, cultura, lazer, esporte e assim por diante”, disse Haddad.
CNPC
O Conselho Nacional de Política Cultural é um órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Cultura. Reestruturado a partir do Decreto nº 5.520, de 24 de agosto de 2005, tem como finalidade propor a formulação de políticas públicas, visando promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional.
O CNPC é composto por 46 representantes do Poder Público (federal, estadual e municipal), da sociedade civil das áreas artístico-culturais, de entidades empresariais, fundações e institutos vinculados ao meio cultural e de personalidades de notório saber na área cultural, além de convidados.
Acompanhe as noticias do CNPC pelo site: www.cultura.gov.br/cnpc
