O Ministério da Cultura retomou o diálogo com os diversos segmentos artísticos nacionais, por meio da reativação e da reestruturação das Câmaras Setoriais, órgãos colegiados com a participação da classe artística e do poder público. Criadas no início da gestão do ex-ministro da Cultura Gilberto Gil, em 2004, visam à participação da sociedade na elaboração de políticas públicas.
Paralisadas desde final de 2006, as Câmaras retomam suas atividades e vão ter a sua estrutura organizacional reestruturada. Inicialmente vinculadas à estrutura funcional da Fundação Nacional de Artes (Funarte), passarão a fazer parte do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e mudarão de nome, tornando-se Colegiados Setoriais.
Durante toda esta semana, de 13 a 17 de outubro os colegiados de diversos segmentos da Cultura - Dança, teatro, Música, Artes Visuais e Circo - estarão reunidos em Brasília, para discutir as reformulações organizacionais de suas estruturas.
Mudanças
Além da mudança de denominação, os colegiados terão um foco mais amplo de atuação, abarcando, além de temas de economia da cultura, a formação de políticas públicas de cultura, explica o integrante da equipe de coordenação do CNPC Marcelo Veiga. “Tudo o que a Câmara [Setorial] produziu desde 2004 será aproveitado nesse novo modelo. Os colegiados serão uma instância do Conselho e serão estimuladas para a produção de políticas públicas de forma mais direta”, acrescenta.
O projeto de implantação das Câmaras Setoriais de Cultura foi desenvolvido a partir do final de 2004, com especial impulso nos anos de 2005 e 2006. Teve como principal finalidade a consolidação de um canal organizado para o diálogo, a elaboração e estabelecimento de compromissos permanentes entre os segmentos das artes e o Ministério da Cultura.
Os colegiados terão como finalidade debater, analisar, acompanhar e fornecer subsídios para a definição de políticas, diretrizes e estratégias para os setores culturais. Devem também apresentar diretrizes das áreas representadas ao CNPC, além de promover o diálogo entre o poder público, a sociedade civil e os agentes culturais, dentre outros objetivos.
Maiores informações: WWW.cultura.gov.br/cnpc
