Conforme começamos no mês passado, continuaremos publicando aqui no nosso Boletim, por etapas, os cinco Programas Estratégicos do Plano Municipal de Cultura do Recife agrupam tematicamente todos os planos, programas, projetos e ações de curto, médio e longo prazo da gestão cultural da cidade do Recife, no horizonte dos próximos dez anos (2009 a 2019). Que já foi aprovado em 2009 pela Câmara dos Vereadores do Recife.
Programa Estratégico 2
Economia da Cultura
Objetivo:
Transformar a cultura em vetor de desenvolvimento econômico e social, integrada ao espaço metropolitano.
CULTURA E TURISMO
1. Implementar o Plano do Complexo Turístico Cultural Recife/Olinda, em conjunto com a Prefeitura de Olinda, o Governo do Estado de Pernambuco, o Governo Federal e a iniciativa privada, promovendo a requalificação urbana da área central da Região Metropolitana do Recife, tornando-a um grande pólo de atração e irradiação do turismo cultural para todo o Nordeste brasileiro e as cidades do Recife e Olinda importantes e competitivos destinos turísticos internacionais.
• Considerar, na sua implementação, a transversalidade do Plano, envolvendo as áreas da cultura, turismo, tecnologia da informação, comércio, serviços, urbanismo, transportes, meio ambiente, segurança pública, educação e desenvolvimento social.
• Desenvolver os Planos Específicos, articular e integrar os agentes públicos e privados para desenvolverem ações de curto, médio e longo prazo nos quatro grandes territórios do Complexo - Olinda, Tacaruna, Recife e Brasília Teimosa - envolvendo os seus dezoito Núcleos e doze Setores, especialmente os treze Núcleos e os oito Setores localizados na cidade do Recife: no território Tacaruna (1 Núcleo: Tacaruna; 2 Setores: Vila Naval e Santo Amaro), no território Recife (9 Núcleos: Brum, Marco Zero, Alfândega, Praça da República, Aurora, Boa Vista, Casa da Cultura, São José e Cinco Pontas; 5 Setores: Porto do Recife, Comunidade do Pilar, Cais José Estelita, Coelhos e Coque) e no território Brasília Teimosa (3 Núcleos: Brasília Teimosa, Pina e Parque dos Manguezais; 1 Setor: Brasília Teimosa). Cada núcleo é constituído por um equipamento âncora e equipamentos secundários a partir dos quais se desenvolverá um processo de requalificação urbana e de valorização cultural, estimulando o turismo cultural e as atividades comerciais e de serviços do entorno.
• Executar, articular ou apoiar, conforme cada caso, a implementação das obras estratégicas do Complexo no município do Recife, tais como a Fábrica Cultural Tacaruna (Núcleo Tacaruna), o Centro Cultural da Caixa, o Complexo Integrado Comercial, Hoteleiro, de Convenções e Exposições do Porto do Recife e o Paço do Frevo (Núcleo Marco Zero), o Conjunto Habitacional da Comunidade do Pilar (Núcleo Brum), o Conjunto Chanteclair e o Centro Cultural dos Correios (Núcleo Alfândega), o Complexo Cultural Pátio de São Pedro (Núcleo São José), Portal do Turismo Metropolitano (Núcleo Cinco Pontas ) o Cine São Luis (Núcleo Boa Vista) e o Centro Cultural Banco do Brasil (Núcleo Casa da Cultura).
• Promover o debate, o esclarecimento, a divulgação e o acompanhamento do Plano por todos os canais de participação da sociedade: Conselho Municipal de Política Cultural, Fóruns Permanentes de Cultura, Fórum Temático de Cultura do Orçamento Participativo, Conselho de Desenvolvimento Urbano, Conselho de Turismo, entre outros.
2. Articular com instituições bancárias a abertura de linha de crédito para que, principalmente os pequenos e médios investidores da área cultural, possam participar, democraticamente, das concorrências dos empreendimentos a ser ofertados pelo Complexo Turístico Cultural Recife/ Olinda, mediante ampla divulgação.
3. Assegurar espaço nos armazéns do Cais José Estelita para atividades culturais permanentes, tais como: eventos, seminários, conferências, mercados populares, festivais e apresentações da cultura popular, conforme previsto no Plano do Complexo Turístico Cultural Recife/Olinda.
4. Realizar o Festival Internacional Recife Multicultural, com mercado cultural, debates, mostras nas diversas linguagens artísticas e shows musicais, buscando valorizar e dar visibilidade ao patrimônio histórico e a paisagem natural da cidade, especialmente os seus rios, num grande evento multicultural, dando visibilidade nacional e internacional à cidade do Recife como importante centro cultural.
5. Organizar e divulgar o Calendário Cultural do Recife, especialmente os eventos de grande porte. Esta ação é fundamental para a valorização da cultura local e constitui-se num fator determinante para o desenvolvimento do turismo cultural, especialmente numa cidade com a riqueza e a diversidade cultural do Recife.
• Festival / Mercado Multicultural (Seis Edições Anuais)
• Homenagem a Frei Caneca (13 de Janeiro)
• Janeiro de Grandes Espetáculos (Janeiro)
• Carnaval Multicultural do Recife (Fevereiro)
• Festival Rec Beat (Fevereiro)
• Dia do Frevo (9 de Fevereiro)
• Aniversário da Cidade do Recife (12 de Março)
• Todos Verão Teatro (Março)
• Paixão de Cristo do Recife (Abril)
• Cine PE – Festival de Audiovisual (Abril)
• Abril pro Rock (Abril)
• Dia do Trabalhador (1 de Maio)
• Festival de Circo do Brasil (Maio)
• Festival da Seresta (Maio)
• Dança Contemporânea no Apolo/Hermilo (Maio)
• Panorama Recife de Documentários (Maio)
• Desafio Nordestino dos Cantadores (Maio)
• Circuito dos Museus (Maio)
• Festas Juninas (Junho)
• Virtuosi Brasil (Junho)
• Festival de Teatro para Criança de Pernambuco (Junho)
• Mostra de Teatro Infantil (Junho)
• Cine-Design (Junho)
• Festa de Nossa Senhora do Carmo (16 de Julho)
• Mostra Brasileira de Dança (Julho)
• Fenearte – Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Julho)
• O Solo do Outro (Julho)
• Festival Recifense de Literatura – A Letra e a Voz (Agosto)
• Festival Estudantil de Teatro e Dança (Agosto)
• Jazz Festival (Agosto)
• Semana de Fotografia do Recife (Agosto)
• Festival Itinerante de Curtas-Metragens (Setembro)
• Mostra de Circo do Recife (Setembro)
• SPA das Artes– Semana das Artes Visuais (Setembro)
• Plataforma de Dança do Recife (Setembro)
• Semana da Vivência e Prática da Cultura Afro-pernambucana – Dia do Malunguinho (18 Setembro)
• Festival Internacional de Dança do Recife (Outubro)
• Festival de Teatro de Rua (Outubro)
• Recife Blues e Jazz Festival (Outubro)
• Conferência de Cultura do Recife (Outubro)
• Mês da Consciência Negra (Novembro)
• Pátio do Rock (Novembro)
• Congresso Nordestino de Cantadores (Novembro)
• Festival da Cultura Judaica (Novembro)
• Feira Japonesa (Novembro)
• Festival Recife do Teatro Nacional (Novembro)
• Festival de Vídeo de Pernambuco (Novembro)
• Festival de Repentistas (Novembro)
• Dia do Frevo de Bloco (Novembro)
• Revela Design (Novembro)
• Salão Pernambuco Design (Novembro)
• Festa de Nossa Senhora da Conceição (Dezembro)
• Festa de Iemanjá (Dezembro)
• Tributo a Luíz Gonzaga (Dezembro)
• Virtuosi Internacional (Dezembro)
• Ciclo Natalino (Dezembro)
• Reveillon (Dezembro)
6. Estruturar e implementar o Circuito do Turismo Cultural do Recife, numa ação conjunta das Secretarias de Cultura e de Turismo, tendo como ponto de referência central (conforme previsto no Prodetur) o Portal do Turismo Metropolitano, instalado no Museu da Cidade do Recife. O Portal será conectado a outros terminais instalados em diversos pontos da cidade, como os equipamentos-âncora dos Núcleos do Complexo Turístico Cultural Recife/Olinda e as Refinarias Multiculturais. O Portal deve informar os visitantes, além da programação cultural da cidade, os diversos roteiros turísticos disponíveis: histórico, religioso, gastronômico, cultura afro-brasileira, manifestações populares, arquitetura colonial, arquitetura contemporânea, artes cênicas, moda, artesanato, entre outros.
7. Desenvolver uma política de valorização dos monumentos e espaços públicos do Centro Histórico do Recife (bairros do Recife, Santo Antonio, São José e Boa Vista), que integre o patrimônio material e imaterial, onde suas ruas, praças e pátios sejam utilizados, no dia-a-dia, como palco para diversas manifestações culturais e artísticas e, as Secretarias de Cultura e de Turismo promovam, conjuntamente, um circuito de visitação aos monumentos históricos dos nove Núcleos do Território Recife do Complexo Turístico Cultural Recife/Olinda, com guias de turismo formados por historiadores e que dominem, no mínimo, os idiomas inglês e espanhol.
8. Desenvolver, numa ação conjunta das Secretarias de Cultura e de Turismo, uma política de valorização das expressões culturais das comunidades, com um programa de apoio ao desenvolvimento das atividades culturais características de cada grupo e a melhoria das instalações de sedes de agremiações carnavalescas, casas de espetáculos, casas religiosas de matriz afro-brasileira, bares e restaurantes tradicionais, entre outros. Em contrapartida estes espaços devem ficar abertos para visitação pública e ter uma programação que valorize as suas raízes culturais, possibilitando a sua inclusão no circuito de turismo cultural da cidade.
9. Assegurar que a Secretaria de Turismo do Recife e a Secretaria de Defesa Social participem das discussões e tenham conhecimento sobre a grade de programação cultural da cidade.
FOMENTO E FINANCIAMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL
10. Promover ações de fomento à produção cultural através do Sistema de Incentivo à Cultura (Mecenato e Fundo Municipal de Cultura), do Prêmio de Fomento às Artes Cênicas, dos Prêmios e das Coleções Literárias, do Concurso de Roteiros Firmo Neto/Ary Severo e do Concurso de Música Carnavalesca de Pernambuco.
• Sistema de Incentivo à Cultura – Apoiar, através da Lei nº 16.215/96, programas, projetos e ações desenvolvidas por artistas e produtores culturais nos diversos segmentos culturais e artísticos da cidade do Recife, utilizando o mecenato com o mecanismo da renúncia fiscal e os recursos do Fundo Municipal de Cultura.
• Fomento às Artes Cênicas - Realizar, anualmente, o Prêmio de Fomento às Artes Cênicas, contemplando cinco projetos para cada categoria: teatro, dança, circo e ópera.
• Fomento à Literatura – Realizar, anualmente, o Concurso de Prêmios Literários e publicar as coletâneas Marginal Recife, Estação Recife e Invenção Recife, que contemplam a produção poética da cidade; reforçar as publicações; estabelecer um calendário para os prêmios literários nas escolas.
• Fomento à Produção Audiovisual - Realizar, anualmente, em parceria com o Governo do Estado, o Concurso de Roteiros Firmo Neto/Ary Severo.
• Fomento à Produção Musical – Realizar, anualmente, o Concurso de Música Carnavalesca Pernambucana, premiando compositores, intérpretes e arranjadores nos diversos gêneros carnavalescos e produzindo anualmente a gravação de CD com as músicas premiadas.
11. Criar e ampliar editais, com recursos da LOA (Lei Orçamentária Anual), especialmente do Fundo Municipal de Cultura, e parcerias com o Governo Federal e Governo Estadual, segundo diretrizes do Conselho Municipal de Política Cultural, como política pública de Estado, para o fomento aos diversos segmentos culturais - Música; Teatro; Circo; Ópera; Dança; Mímica e Congêneres; Fotografia, Cinema e Vídeo; Literatura (inclusive Cordel); Artes Visuais; Arte Digital; Design; Artesanato; Cultura Popular; Pesquisa Cultural; Patrimônio Cultural Material e Imaterial; a serem lançados no 1º semestre de cada ano, para fomento da produção de cada área.
12. Apoiar a realização dos eventos do Calendário Cultural do Recife, como o Janeiro de Grandes Espetáculos, Todos Verão Teatro, Festival de Teatro de Rua do Recife, Paixão de Cristo do Recife, Baile do Menino Deus do Natal do Recife, Cine PE – Festival do Áudio Visual, Abril Pro Rock, Festival Rec Beat, Festival Pré AMP, Mostra de Dança do Recife, Festival de Circo do Brasil, Salão Pernambuco Design, entre outros, realizados por produtores independentes, bem como os organizados pelas comunidades.
13. Incluir na LOA (Lei Orçamentária Anual) os recursos de apoio aos projetos que já estão consolidados no Calendário Cultural do Recife, proporcional à sua realidade orçamentária e abrangência.
14. Articular com instituições financeiras federais - BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco do Nordeste – a otimização do acesso à suas linhas especiais de crédito para a área cultural, com o objetivo de fomentar a produção cultural local, dando atenção especial aos pequenos negócios culturais, através do Banco do Povo da Prefeitura do Recife.
15. Montar pontos de comercialização de produtos culturais (livros, cordéis, CDs, vídeos, obras de arte, artesanato, produtos de design, etc.) em locais de grande circulação e implementar a Feira Cultural Solidária e as Ferinhas Típicas Itinerantes, nas RPA’s, a ser gerido pela Prefeitura do Recife em parceria com a iniciativa privada e sociedade civil organizada, objetivando o fortalecimento dos artistas, designers e artesãos no mercado local. Criar o Mapa das Artes e Artesanato do Recife, com indicação dos pontos de produção e comercialização, para ser distribuído nos hotéis, lojas e feiras.
16. Implementar Programa de Fomento para Exportação de Produtos Culturais, numa ação conjunta das Secretarias de Cultura e de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura do Recife, da Fundarpe e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco e dos Ministérios da Cultura e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, orientando os artistas, produtores culturais e empresas sobre a sua utilização.
17. Em parceria com o Ministério da Cultura, implementar o Programa Pontos de Cultura para fomentar a produção e o intercâmbio cultural entre os grupos artísticos da cidade.
18. Buscar viabilizar parceria com o Ministério da Cultura e Governo do Estado para, anualmente, promover um prêmio para produção de um filme pernambucano de longa-metragem.
19. Incentivo aos grupos e companhias estáveis de artes cênicas, inscritos no Cadastro Cultural do Recife, que já estão estruturados e desenvolvendo seus trabalhos no Recife, prevendo nos editais apoios à sua manutenção.
20. Estruturar projetos específicos para os diversos segmentos da música, fora dos ciclos festivos, criando um Festival de Música Pernambucana, sediado na cidade do Recife.
21. Desenvolver ações de promoção e divulgação do design local, em todos os seus segmentos, por sua importância cultural e econômica.
22. Ter uma representação do município em feiras estaduais, a exemplo da FENNEARTE, promovidas pela Secretaria de Turismo e em feiras estaduais e nacionais.
23. Dinamizar o artesanato com a utilização de resíduos sólidos e realizar oficinas com catadores, famílias, arte-educadores e grupos culturais.
24. Criar apoios financeiros e liberar os recursos com antecedência para os grupos dos ciclos junino e natalino, a exemplo do carnaval, destinada às quadrilhas e grupos de danças da cultura popular do Recife.
SISTEMA DE INCENTIVO À CULTURA
25. Promover alterações na Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº 16.215/96), reformulando o atual Sistema de Incentivo à Cultura do Recife e ampliando o percentual de renúncia fiscal para, no mínimo, 1% da receita do ISS. Concluir a discussão no Conselho Municipal de Política Cultural da legislação municipal que regulamenta o Sistema de Incentivo à Cultura e enviar a proposta ao Executivo, com sua reformulação, para o devido encaminhamento, como Projeto de Lei, para apreciação e aprovação pela Câmara Municipal do Recife.
26. Regulamentar e implementar o Fundo Municipal de Cultura, previsto no Sistema de Incentivo à Cultura do Recife (Lei nº 16.215/96), assegurando na LOA (Lei Orçamentária Anual) os recursos para os projetos culturais aprovados.
27. Lançar o edital do Sistema de Incentivo à Cultura no mês de janeiro de cada ano, com prazo de 60 dias para avaliação e resultado.
SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES CULTURAIS
28. Fortalecer e consolidar o Sistema Municipal de Informações Culturais, instância responsável pela geração e difusão de informações culturais (artistas, equipamentos, eventos, manifestações e segmentos artísticos, cadeias produtivas, etc.), por meios eletrônicos e rede mundial de computadores, contribuindo, dessa forma, para a inclusão sociocultural e desenvolvimento econômico. Atuar conectado com o Sistema Nacional de Informações Culturais, acompanhando e avaliando as atividades culturais com pesquisas e indicadores culturais. Consolidar o Cadastro Cultural do Recife, como base de dados, imprescindível para a visibilidade dos segmentos artísticos e subsídios para desenvolvimento de políticas públicas para a cultura. Implantar um Sistema de Informações e Indicadores Culturais, aferindo o desempenho quantitativo e qualitativo das atividades desenvolvidas em todas as áreas culturais e artísticas, visando subsidiar uma permanente formulação de políticas públicas.
29. Realizar pesquisas das cadeias produtivas da cultura, em parceria com outros governos e instituições, para identificar oportunidades e estabelecer políticas e procedimentos que facilitem e estimulem a produção e a geração de emprego e renda nos diversos segmentos culturais. As informações resultantes devem ser disponibilizadas ao público via internet.
GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA E DIREITOS DO TRABALHADOR DA CULTURA
30. Criar oportunidades de aproveitamento dos agentes culturais formados pelo Programa Multicultural na produção dos eventos culturais promovidos pela Prefeitura do Recife, considerando os respectivos perfis e as necessidades dos eventos.
31. Firmar parceria com o Governo Federal para divulgar e potencializar o Programa Culturaprev, estimulando sua adesão pelos artistas e produtores culturais, beneficiando uma classe trabalhadora que tem direito a garantias previdenciárias.
REDES CULTURAIS
32. Fomentar e incentivar a criação de redes e cooperativas, segundo as especificidades dos diversos segmentos artísticos no Recife. Estimular a articulação com outras redes nacionais e internacionais, promovendo o intercâmbio cultural e a troca de experiências de gestão, divulgação cultural, comercialização de produtos, entre outros.
CULTURA E COMUNICAÇÃO
33. Instalar a Rádio Pública Frei Caneca, priorizando o seu caráter cultural e informativo.
34. Apoiar e estabelecer parcerias com as rádios comunitárias buscando promover e divulgar a cultura local, em especial a produção musical pernambucana.
35. Criar o Portal Cultural do Recife, contemplando todos os segmentos e apresentando a programação cultural da cidade, bem como informações sobre a Gestão Cultural.
36. Editar, mensalmente, a Agenda Cultural do Recife, com encarte da programação cultural do Complexo Turístico Cultural Recife/Olinda - impressa e na versão on-line - com o objetivo de divulgar a produção cultural do Recife, dando acesso à população e aos visitantes aos bens culturais e ao que movimenta a cidade mês a mês.
37. Promover a exibição de vídeos e filmes de curta-metragem, antes da exibição dos filmes de longa-metragem na programação das salas de exibição municipais.