A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, convida para a Audiência Pública que irá debater o Projeto de Lei (PL 5798/2009, do Poder Executivo) que institui o Vale-Cultura, na próxima segunda-feira, dia 14 de setembro, às 14h, no Auditório do Sindicato dos Bancários, no Recife.
A Audiência é uma das três que serão realizadas no país, para a escuta pública que subsidiará o relator do PL, o Deputado Federal Paulo Rubem Santiago (PE). Também estarão presentes os Secretários do MinC Roberto Nascimento, de Fomento e Incentivo à Cultura; Américo Córdula da Identidade e da Diversidade Cultural e Silvana Meireles, de Articulação Institucional; a Chefe da Representação Nordeste do MinC, Tarciana Portella; o Presidente da Funarte, Sergio Mamberti; o Presidente dos Fórum de Dirigentes Estaduais de Cultura do Nordeste, Márcio Meirelles (Secult BA) e a Presidente do Fórum de Secretários de Cultura das Capitais, Jandira Feghalli (Secult RJ).
O Vale-Cultura é a primeira política governamental voltada para o consumo cultural e possibilitará que empresas disponibilizem, mensalmente, um crédito de R$ 50,00 aos trabalhadores para que esses possam ter acesso aos bens e serviços culturais. O Governo Federal concederá renúncia fiscal de parte do valor dispendido para as empresas que aderirem à iniciativa, que também terá contrapartida do trabalhador, levando em consideração o orçamento familiar do mesmo. Estima-se que cerca de 12 milhões de brasileiros poderão ser beneficiados pelo Vale-Cultura, injetando recursos na ordem de 600 milhões de reais por mês ou 7,2 bilhões de reais por ano na economia da cultura.
Com o Vale-Cultura os trabalhadores poderão adquirir ingressos de cinema, teatro, museu, shows, além de livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais.
(Maiores informações sobre o Vale-Cultura no sítio do MinC – www.cultura.gov.br ou na RR/NE MINC 81-3194.1300)
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Segunda-feira, dia 14 de setembro, das 14h às 18h
Sindicato dos Bancários: Av. Manoel Borba, 564 – Boa Vista - Recife
